As entidades sindicais representativas dos trabalhadores da área da saúde na cidade de São Paulo, no início da década de 1990, promoveram a realização de eventos que tiveram como objetivo a discussão das condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
Estes eventos contaram com a participação de muitos trabalhadores, e, assim, tal demanda chegou até o governo federal.
Em 2002, o então Ministério do Trabalho e Emprego constituiu um Grupo Técnico (GT), que elaborou o texto básico sobre o tema segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, em conformidade com os procedimentos para elaboração de normas na área da segurança e saúde no trabalho previstos na Portaria MTb nº 393, de 09 de abril de 1996.
A NR-32 tem como finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
A NR-32 aplica-se aos ambulatórios médicos e odontológicos, clínicas, laboratórios de análises clínicas, hospitais, etc, não sendo aplicável a serviços de saúde animal. Sobre o campo de aplicação, sugere-se consulta ao “Guia Técnico de Riscos Biológicos da NR-32”.
A norma aperfeiçoou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), devido à importância e as peculiaridades da exposição aos riscos biológicos, químicos e radiações ionizantes nos serviços de saúde.
Outros temas igualmente relevantes são abordados na norma, como resíduos (inclusive, os materiais perfurocortantes, que causam tantos acidentes do trabalho), condições de conforto por ocasião das refeições, lavanderias, serviços de limpeza e conservação, manutenção de máquinas e equipamentos, condições ambientais (ruído, iluminação, conforto térmico) e ergonomia.
Você pode conferir o texto completo e revisado da NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, clicando aqui.
Fonte: Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia Brasileiro.
